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O impeachment que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai no mês de junho deste ano foi aparentemente um processo legítimo. Na Câmara dos Deputados, o resultado foi de 76 votos a favor do impeachment e apenas um contra. No Senado, 39 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.

No entanto, a análise das circunstâncias políticas que envolveram o processo e conduziram o liberal Federico Franco à presidência aponta para um golpe de estado. Uma delas o caráter “relâmpago” do impeachment e a impossibilidade de ampla defesa, contrariando o art. 17 da Constituição Paraguaia. Isso frente a um fato ainda pouco esclarecido em suas motivações – o incidente de Curuguaty e a morte de policiais supostamente por sem-terras.

Para além da resposta política à fragilidade da coalizão anti-Partido Colorado que sustentava Fernando Lugo, o golpe representou a força no país da articulação entre os principais proprietários de terras (como a oligarquia Vicuna e os produtores de soja transgênica) e a direita política, continuadora dos colorados. Um dado significativo a esse respeito é a concentração fundiária no país, onde 3% da população controlam mais de 2\3 das terras.

Ainda que de modo tímido diante da necessidade de reforma agrária e de construção de uma base produtiva que supere a “economia do contrabando”, o governo Lugo buscou encaminhar uma solução para o problema. Seria por meio de um plano que se estenderia até 2023 – baseado na eventual disponibilidade de créditos multilaterais e dotações orçamentárias governamentais – e daria início à reversão desse quadro.

A sua deposição indica não apenas a fragilidade das instituições políticas no Paraguai como seu controle pelos grupos conservadores e as dificuldades de consolidação da democracia quando chegam ao poder forças que fazem oposição a esses grupos e, em alguma medida, representam camponeses, sem-terra e trabalhadores urbanos.

Do ponto de vista internacional, o golpe de estado no Paraguai teve consequências políticas que precisam ser avaliadas, tendo em vista a diferença no posicionamento político dos países da Unasul e do Mercosul e os EUA. Respaldados pela “cláusula democrática” do Protocolo de Ushuaia, a cúpula do Mercosul suspendeu o Paraguai de participar das reuniões e atuar nas decisões do bloco, o mesmo ocorreu em relação à Unasul. Embaixadores (argentino, venezuelano, equatoriano e boliviano) foram retirados do país. Por outro lado, os EUA e a OEA reconheceram o novo governo.

Ao mesmo tempo em que o Paraguai ficou em situação delicada perante o Mercosul, o golpe de estado abriu espaço para a inclusão da Venezuela no bloco – algo que contava com a oposição do Senado paraguaio. Diante desse novo contexto, o processo de construção da unidade sul-americana entrou em uma nova fase, com consequências ainda imprevisíveis.

Por Rafael Oliveira Duarte e Ricardo Lima