Bolívia assina protocolo para virar membro pleno do MERCOSUL

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Bolívia, MERCOSUL

Na última sexta-feira, 7 de dezembro, durante a cúpula de chefes de Estado do MERCOSUL em Brasília, a Bolívia assinou seu protocolo de adesão como membro pleno do bloco. O próximo passo para que a Bolívia complete o processo de adesão como membro pleno do MERCOSUL é a ratificação do protocolo pelos Parlamentos de Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela e, assim que se encerre sua suspensão, Paraguai.

A Bolívia terá um prazo de quatro anos, a partir da ratificação, para incorporar o acervo normativo do MERCOSUL ao seu ordenamento jurídico. A Secretaria do MERCOSUL será a depositária provisória do protocolo de adesão. Enquanto o processo de ratificação estiver em andamento, a Bolívia integrará a delegação do MERCOSUL em negociações com terceiras partes.

MERCOSUL oficializa a adesão da Venezuela

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MERCOSUL, Venezuela

Os chefes de Estado do MERCOSUL se reuniram na última terça-feira, 31 de julho, em Brasília para a formalização da entrada da Venezuela no bloco, chegando ao desfecho de um processo de adesão que se arrastava desde 2006. Agora, a Venezuela terá um prazo para adotar a TEC (Tarifa Externa Comum) do MERCOSUL.

A anfitriã da reunião, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recebeu seus colegas de Argentina, Cristina Kirchner, Uruguai, José Mujica, e Venezuela, Hugo Chávez, para a oficialização da adesão venezuelana. O Paraguai, que também integra o bloco, não teve representante por conta de sua suspensão do MERCOSUL.

Foi a suspensão do Paraguai, inclusive, que possibilitou a formalização da entrada da Venezuela no bloco, já que a ratificação pelo Senado paraguaio, que se negava a fazê-la, era o único obstáculo que restava para a adesão venezuelana. Com a suspensão do Paraguai, por causa da destituição de Fernando Lugo da Presidência do país em processo relâmpago e sem acusações factíveis, Argentina, Brasil e Uruguai, cujos Parlamentos já haviam ratificado a entrada da Venezuela, decidiram levá-la adiante. O Paraguai continuará suspenso do MERCOSUL até a realização de novas eleições presidenciais, previstas para o início do próximo ano.