Programa de Pós-graduação do CEFOR promoverá em março curso de Politica Contemporânea na América Latina

O Programa de Pós-graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) promoverá entre 2 e 6 de março curso de Politica Contemporânea na América Latina ministrado pelo Prof. Olivier Dabène.

PhD em Ciência Política pelo SciencesPo Grenoble, Olivier Dabène é professor universitário no SciencesPo de Paris desde 2005. Atuou como Diretor do Campus Euro-Latino-Americano da University College of SciencesPo, em Poitiers (2006-2011), Diretor do Departamento de Ciências Políticas da Sciences Po (2010-2012), e também é fundador e presidente do Observatório Político da América Latina e do Caribe .

O seu trabalho centra-se no estado da democracia e da integração regional na América Latina. Ele publicou extensivamente sobre a região, incluindo recentemente: Atlas de l’Amérique latine (Autrement, 2012); La gauche en Amérique latine (Presses de Sciences Po, 2012); Atlas du Brésil (com Frédéric Louault) (Autrement, 2013).

Para maiores informações: (61) 3216-7685  ou pelo e-mail: copos.cefor@camara.leg.br

Fonte: http://www.cienciapolitica.org.br/programa-de-pos-graduacao-do-cefor-promovera-em-marco-curso-de-politica-contemporanea-na-america-latina/#.VMcJXf7F8hs

Reunião Extraodinária do Conselho de Chefas e Chefes da UNASUL – Quito, 5 de dezembro de 2014

No dia 5 de dezembro, em Quito, realizou-se a Reunião Extraordinária de Chefas e Chefes da UNASUL. O Conselho de Chefas e Chefas de Estado e Governo é a instância deliberativa máxima da organização e é composta por todos chefes de estado da América do Sul. Na ocasião foi inaugurada a nova sede da organização, batizada de Nestór Kirchner, em homenagem ao primeiro secretário geral da UNASUL. Atualmente a Secretaria Geral é dirigida pelo ex-presidente colombiano Ernesto Samper.
A declaração conjunta assinada em Quito ratifica a criação da Escola Sul-Americana de Defesa, com intuito de promover a formação técnica de militares sul-americanos no campo da defesa estratégica da região, dando continuidade ao propósito de aprofundar a cooperação estratégica iniciada com o estabelecimento do Conselho Sul-Americano de Defesa, em 2008. Tratam-se de iniciativas no campo estratégico político, visando ampliar qualitativamente a integração regional, ao expandí-la em áreas na qual a colaboração possa conferir maior densidade ao processo político, de modo a integrar agentes sociais ao contexto comum da geopolítica em que a América do Sul insere-se. Destaca-se ainda o potencial pacífico da região, em especial a sub-região platina considerada a de menor potencialidade de conflitos armados em todo globo, além de ser a região com menor índice de armamento. Nesse sentido, alguns críticos ressaltam o elevador número de baterias antiaéreas sob posse da Venezuela, porém é de se lembrar que tratam-se de armas defensivas, sem o menor potencial ofensivo.
É destacado ainda, na Declaração de Quito, a criação da Unidade Técnica Eleitoral, para atuar junto ao Conselho Eleitoral na observação e acompanhamento dos processos eleitorais a ocorrerem na região, de modo que a criação de um corpo técnico garantiria maior proficiência na análise das dinâmicas de escolha democrática. Seria mais um instrumento a buscar a garantia da democracia na região, ideal expresso na carta magna de criação da UNAUSUL e operacionalizado na Declaração de Georgetown de 2010.

Por: Ícaro Fernandes

Bolívia assina protocolo para virar membro pleno do MERCOSUL

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Na última sexta-feira, 7 de dezembro, durante a cúpula de chefes de Estado do MERCOSUL em Brasília, a Bolívia assinou seu protocolo de adesão como membro pleno do bloco. O próximo passo para que a Bolívia complete o processo de adesão como membro pleno do MERCOSUL é a ratificação do protocolo pelos Parlamentos de Argentina, Brasil, Uruguai, Venezuela e, assim que se encerre sua suspensão, Paraguai.

A Bolívia terá um prazo de quatro anos, a partir da ratificação, para incorporar o acervo normativo do MERCOSUL ao seu ordenamento jurídico. A Secretaria do MERCOSUL será a depositária provisória do protocolo de adesão. Enquanto o processo de ratificação estiver em andamento, a Bolívia integrará a delegação do MERCOSUL em negociações com terceiras partes.

Venezuela: regime político e qualidade das eleições

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Pesquisadora do NED (National Endowment for Democracy), instituto norte-americano fundado por Ronald Reagan e autodescrito em seu sítio como “a congressionally funded, private, nonprofit grant making organization”, Miriam Kornblith nos apresenta uma classificação do regime político da Venezuela e da qualidade das suas eleições.

Propondo-se a analisar a democracia venezuelana a partir de medidas descentralizadoras adotadas nos anos 1980, que teriam aumentado os níveis de competição e inclusão do regime, mas esquecendo-se da importância das crises econômica e de representatividade política que vinham em ascensão, a autora enfatiza o fim da predominância bipartidária no sistema político-eleitoral como elemento de compreensão do regime político que se instalaria na Venezuela a partir de 1999.

É nesse cenário que Hugo Chávez se elege presidente pela primeira vez em 1998 e inicia a implantação do seu programa de reformas. Abstraindo o papel substancial na estruturação institucional e política desempenhado por esses dois fatores, o artigo flui de maneira a considerá-los elementos de ruptura da ordem. A Constituição de 1999 seria elemento-chave na redefinição da república venezuelana ao prover a transição da democracia para uma espécie de autoritarismo, através da redefinição de aspectos institucionais e normativos a cerca da dinâmica político-eleitoral, de maneira a favorecer a classe política predominante no governo. Embora o único exemplo oferecido para a percepção da gravidade do quadro seja a acumulação de poderes do Conselho Nacional Eleitoral, com plenos poderes de intervir em eleições internas de sindicatos, partidos e organizações liberais. O que permitiu a classificação do regime venezuelano como “autoritarismo eleitoral”, sendo uma forma particular de autoritarismo que se diferiria das formas clássicas por manter intacta a dimensão eleitoral da democracia, porém reprimindo parte da dinâmica sociopolítica e deturpando outras formas de legitimação do governo – definição que aparenta considerar outras formas de legitimição, além das eleições.

Partindo de uma interpretação do binômio free and fair elections que entende fair – adjetivo utilizado para qualificar algo justo, direito, honesto, razoavél – como ‘equitativo’, a pesquisadora percebe a competitividade, a liberdade e a equidade (fair) das eleições, bem como o exercício dos direitos e liberdades civil e político, minados por uma cultura de vantagismo político governista. Considerando que a definição das normas e regras da dinâmica eleitoral favoreceriam o governo, porém não exemplificando com leis e artigos constitucionais, a autora assume que a nomeação, por parte do executivo, à cargos do alto escalão do governo, prática comum a qualquer democracia,  interfere na legitimidade das eleições. Expondo a cultura de vantagismo político que tende a coagir os que se opõem ao governo é ressaltada a factual Lista de Tascón, e consequentes demissões em massa de funcionários públicos, cancelamento de contratos e concessões com o setor público, daqueles que contivessem seus nomes na lista, ainda que não apresente dados precisos ou mesmo qualquer pesquisa que ofereça uma dimensão real das consequências da lista. A confusão entre as práticas políticas e ações do governo com a de seus partidários se figura constante no aritgo. Além da coação de oposicionistas é ressaltado o caratér clientelista do vantagismo político, favorecedor de uma relação que vai além da dimensão política, criando dependências que influenciariam a independência voto. O vantagismo coercitivo e clientelista levaria a ações que reduzem a possibilidade de accountability vertical.

A figura de Hugo Chávez seria um fator de centralização de poder, que aliado a dinâmica institucional marcada por vantagismo governista, desestabiliza o equilíbrio de poderes democráticos, fortacelendo o Poder Executivo e enfraquecendo a possibilidade de accountability horizontal. No que se refere à soberania e a sujeição do poder militar ao civil, é ressaltada o caráter militarista que Chávez, enquanto líder, enseja nas relações políticas e sociais, criando uma cultura militar que estimula o armamento da sociedade, aliado a uma ideologia de segurança nacional. A existência de organizações paramilitares ‘oficiais’ são uma consequência de tal realidade. A autora considerou que devido a confusão constante entre papeis civis e militares, aliado à influência de uma racionalidade militarista sobre a sociedade, que considerou como anti-democrática, a dimensão da soberania se econtraria deturpada. Pelas razões expostas, a pesquisadora classifica a estrutura democrática na Venezuela como inexistente e que devido às dinâmicas socio-políticas presentes, na forma como a expôs, o autoritarismo eleitoral seria a melhor classificação para o regime venezuelano.

Carlos Nelson Coutinho: o socialismo democrático na América Latina.

Em 20 de setembro de 2012 a esquerda latino-americana perdeu um de seus principais intelectuais: Carlos Nelson Coutinho. Sua obra, influenciada principalmente por Antonio Gramsci e György Lukács, esteve intimamente ligada aos temas da democracia e do socialismo. Uma das marcas de sua produção política e intelectual foi a diversidade. Coutinho foi tradutor e escreveu ensaios sobre marxismo, filosofia, política e crítica literária. Além disso, buscou conciliar sua produção teórica com atuação partidária e militou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Nas décadas de 1960 e 1970 produziu importantes análises no campo da crítica literária, como o livro Literatura e Humanismo (1967) e o ensaio O significado de Lima Barreto em nossa literatura (1972). Nesse período já atuava como militante do PCB, no qual ingressara no ano de 1960. Estes estudos vinculavam-se à preocupação de Carlos Nelson Coutinho em estabelecer as bases de uma política cultural nacional-popular a ser desenvolvida pela esquerda brasileira. No final dos anos 1970, durante o exílio na Itália, conheceu em seu auge o Partido Comunista Italiano (PCI) e ficou profundamente marcado por esta experiência. A partir deste momento passou a utilizar-se amplamente dos escritos políticos de Gramsci em sua obra. O marco dessa nova fase do autor foi a publicação do polêmico ensaio A democracia como valor universal (1979), no qual se faz presente o diálogo com intelectuais ligados ao PCI e com a obra de Gramsci. Também importante foi a publicação do livro Gramsci – um estudo sobre seu pensamento político (1981), uma das obras mais influentes nos estudos gramscianos no Brasil. Estas obras eram o fundamento teórico de uma estratégia, para o curto prazo, de derrota da ditadura militar no Brasil e, para longo prazo, de transição ao socialismo, que tinha na democracia o seu cerne.

Publicadas num momento de transição política no Brasil, a ideia central dessas obras era a de que tanto para a derrota da ditadura militar quanto para uma futura transição ao socialismo, a democracia constituía um elemento estratégico. Esta concepção influenciou e marcou o debate político e teórico não apenas no interior do PCB, mas no conjunto da esquerda brasileira. Para Carlos Nelson Coutinho, o socialismo somente se realizaria por meio da democracia e vice-versa. A defesa do nexo indissociável entre socialismo e democracia norteou a sua participação não apenas no PCB, mas posteriormente no PT na década de 1990 e no PSOL, ao qual estava filiado no momento de sua morte. Esse foi o ponto de unidade na diversidade dos temas que abordou e em sua militância por partidos de esquerda.

Carlos Nelson Coutinho também traduziu mais de 60 obras na área de ciências humanas e participou de importantes projetos como a tradução da coleção História do Marxismo organizada por Eric Hobsbawn e publicada no Brasil pela editora Paz e Terra na década de 1980 e mais recentemente a obra de Gramsci publicada pela editora Civilização Brasileira, a qual inclui os Cadernos do Cárcere, Escritos Políticos e Cartas do Cárcere. 

A América Latina não foi um tema central na obra de Carlos Nelson Coutinho, mas nela está presente um esforço comum à esquerda marxista e socialista no continente: o de traduzir o legado do marxismo para as condições próprias à realidade latino-americana para a realização do socialismo.

 Por Ricardo Rodrigues e Ana Carolina Ramos

Simpósio busca reunir novas análises sobre o populismo na América Latina

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O VI Simpósio Internacional dos Estados Americanos, que será realizado na UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), em Natal, entre os dias 22 e 26 de outubro deste ano de 2012, terá uma área de trabalho intitulada “Novas análises sobre o conceito de populismo na América Latina”.

Trata-se do ST (Simpósio Temático) 6 do evento. Os coordenadores são Antonio Pedro Tota e Lilian Marta Grisolio Mendes, ambos da PUC-SP. As incrições de resumos estão abertas até o dia 30 deste mês de setembro, por meio do site http://www.cchla.ufrn.br/ppgh/site/ e são gratuitas.

O objetivo do ST é reunir pesquisadores que ofereçam novas reflexões e visões críticas sobre o conceito de populismo aplicado à América Latina, superando análises baseadas em estereótipos e no senso comum. Segue abaixo a ementa completa.

Na América Latina, o conceito de populismo é utilizado para designar tanto um político numa determinada relação com o eleitorado, um tipo de Estado, alguns movimentos sociais ou ainda projetos partidários. As análises sobre o populismo, de maneira geral, expressam uma necessidade de tentar dar conta das especificidades do desenvolvimento político latino-americano e por isso acabam por uniformizar experiências políticas muito distintas, como a de Getúlio Vargas, no Brasil, de Juan D. Perón, na Argentina, e Lázaro Cárdenas, no México. Assim como outros conceitos, é também tratado como um sistema a-histórico geral e amorfo que serve para designar tanto políticos da direita como da esquerda, ora como adjetivo, ora como ofensivo. Dessa forma, visamos nesse Simpósio Temático trazer à tona novas reflexões e visões críticas a cerca do conceito de populismo, recuperando sua historicidade, visto que os conceitos que usamos para explicar a história estão inexoravelmente ligados tanto ao seu momento histórico quanto ao tempo de sua análise. Assim, é preciso revisitar, questionar e problematizar os conceitos e não considerá-los estáticos e indiscutíveis. São muitos os autores que têm se debruçado nessa tarefa de rever criticamente os usos do conceito e sua transformação. Por motivos múltiplos e diversos, tais esforços ainda não alcançaram a difusão e a influência necessárias. Visando contribuir para esse debate, propomos este ST que tem como finalidade criar um espaço que favoreça interpretações críticas e inovadoras. Além disso, superar análises baseadas em estereótipos e visões calcadas no senso comum. Dessa forma, o principal compromisso é promover um espaço de debate e a troca de experiências sobre a renovação de estudos sobre o populismo.

José Martí: um clássico do pensamento social e uma liderança política

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José Martí não é só uma figura relevante nas artes, na história política e no pensamento latino-americanos. Trata-se de um líder revolucionário, poeta, ensaísta e teórico cujo significado se comunica com toda a humanidade e o permite equiparar-se às principais referências do pensamento ocidental. Martí anteviu o imperialismo, posteriormente diagnosticado por Lênin. Em polêmicas com um líder independentista cubano, sustentou, chegando a se isolar politicamente por certo tempo, a primazia da liderança política sobre a militar, de modo a se evitar o fenômeno do caudilhismo. O que disse Martí, então minoritário ou até isolado, hoje se poderia dizer a um Hugo Chávez: “Um povo não se funda, general, pelos métodos com que se manda em um acampamento”. A iminência do capitalismo monopolista também fora antevista por Martí. A defesa de que há uma só humanidade, para além de raças e discriminações congêneres, bem como de que o conflito social entre trabalhadores e proprietários tenderia a definir as lutas dos tempos vindouros, pautou, com caráter quase profético, os escritos do pensador. Martí sabia que, assim como a independência de Cuba perante a Espanha, era  tarefa fundamental conter a expansão imperialista estadunidense. Nesse sentido, influenciou a primeira fase dos revolucionários cubanos, para quem a ruptura com o domínio dos EUA intermediado pelo ditador Fulgencio Batista não poderia significar uma nova subjugação, desta vez pela burocracia soviética. Abaixo, se oferece um resumo breve da vida e da obra de um pensador tão relevante e, paradoxalmente, tão esquecido:

. Martí exerceu considerável influência sobre a revolução cubana e, igualmente, sobre os documentos políticos e normativos conformadores do Estado advindo desse processo de ruptura política.

. Seu pensamento se define por patente e impressionante extemporaneidade, o que se evidencia no fato de permanecer atual um século após sua morte.

. Martí nasceu em 1853, quando coexistiam pensamentos críticos à condição da colônia cubana, como o de Delmonte que, em Madri, preconizava que os problemas de Cuba não seriam sanados por meio de uma separação da Espanha, mas mediante reformas que atribuíssem autonomia à ilha e integração mais equânime com o colonizador europeu; e o de Félix Varela, um presbítero que, na Flórida, defendia a independência da ilha. A tese independentista, aliás, teve como adepto pioneiro Antonio Aponte, um artesão negro executado em 1812. Em suma, integravam o ambiente de crítica à Espanha, à época em que nasceu Martí, as seguintes teses: a) independência (Varela); b) reformas, sem independência (Delmonte); e c) anexação aos EUA (sustentada pelo venezuelano Narciso López).

. Filho de espanhóis humildes que migraram para Cuba, umas das últimas colônias da Espanha, Martí teve como principal influência Rafael Maria Mendive, um professor, poeta e diretor de escola, cujo papel em relação à formação do pensador se definiu como o de um preceptor. Um dado impressionante sobre o talento intelectual precoce de Martí é o fato de que, aos 13 anos, já havia traduzido Byron e começado a fazer o mesmo com Hamlet.

. Ainda aos 15 anos, ele aderiu à chamada “Revolução de Yara”, um movimento independentista em 1868. Martí escreveu poemas e ajudou a editar revistas independentistas. À época, Mendive teve seu colégio fechado e foi preso e deportado.

. Martí também foi preso em 1870 por ter redigido uma carta em apoio à independência de Cuba e seguiu para a Espanha no ano seguinte.

. Entre 1871 e 1874, ele estudou Direito, Filosofia e Letras na Espanha. De lá, seguiu para França, México e EUA. Em 1878, durante uma trégua da guerra dos dez anos, Martí tentou voltar definitivamente a Cuba, mas foi deportado para a Espanha em 1879.

. O pensador, então, se fixou em Nova York a partir de 1881. Lá, teve contato com outros independentistas e se revelou peculiarmente radical e ansioso em relação aos seus pares, manifestando, assim, um desejo de pronta retomada dos combates.

. Em 1884, Martí rompeu com generais insurgentes, em especial Gómez, ao sustentar que a liderança política deveria prevalecer O pensador anteviu nos rumos militaristas da luta pela independência cubana um risco de surgimento do caudilhismo que observava em outras repúblicas latino-americanas.

. Em decorrência das suas divergências com a linha militarista preponderante entre os insurgentes cubanos, Martí se submeteu, por tempo considerável, ao isolamento, assim entendido como distanciamento em relação a tarefas concretas do movimento insurrecional. Nesse período, ele se prestou a escrever em demasia, sobretudo em jornais.

. Martí se tornou o escritor mais lido e admirado em Cuba e foi considerado um autor de estilo explosivo estilo, somente comparável ao de Vitor Hugo.

. Ainda em 1889, o pensador anteviu os desígnios colonialistas dos EUA e temia que, ao atuarem como mediadores de um possível conflito entre Cuba e Espanha, poderiam se valer dessa posição para impor seu próprio domínio sobre a ilha.

. Martí ocupou inúmeras posições consulares e chegou a ser representante do Uruguai na primeira conferência monetária internacional, convocada pelos EUA com o objetivo de se instituir uma união monetária entre os países da América.

. O pensador abandonou todas as suas posições profissionais em 1891 e se engajou integralmente na luta pela independência de Cuba. Ele redigiu as “Bases do Partido Revolucionário Cubano” em 1892, o qual é proclamado em abril daquele ano. Posteriormente, reconciliou-se com o general Gómez e concentrou seus esforços na obtenção de fundos e adesões para a guerra de independência.

. Em um momento em que se acreditava na inevitabilidade da independência cubana, os insurgentes perderam armas importantes na Flórida durante o ano de 1895, o que ocorreu por causa de uma traição interna e da sabotagem praticada pelos EUA. Para este país, uma rápida vitória da independência cubana obstaria os planos de mediação do conflito com a Espanha, seguida de influência imperial sobre a ilha.

. Um importante documento independentista foi lançado por Gómez e Martí em 1895, o “Manifesto de Montecristi”.

. As divergências entre militares e civis no comando da luta por independência não tardaram a ressurgir. Nesse caso, porém, o general Gómez ficou ao lado do pensador.

. Aos olhos ocidentais, Martí seria inclassificável, já que sua trajetória não se subsume aos cortes e classificações funcionais e temáticos tão caros à modernidade ocidental. Ele, com efeito, não é um egresso do capitalismo industrial e sua correspondente divisão funcional. Assim, se pode entender como se dedicou, concomitantemente, a múltiplas práticas, como a poesia, a luta armada, a teoria e a literatura infantil, entre outras.

. Seu pensamento expressa, reiteradamente, uma reação ao eurocentrismo e à clivagem entre civilização e barbárie. Martí, em claro diálogo com Sarmiento, afirma que “não há conflito entre civilização e barbárie e, sim, entre a falsa erudição e a natureza”.

. Pouco antes de morrer, o pensador enfatizou em cartas a dupla tarefa a que se propusera: a emancipação de Cuba da Espanha, mas, igualmente, a obstrução de um avanço imperialista dos EUA sobre a ilha. Para Martí, Cuba deveria ser uma trincheira a impedir que a influência imperialista dos EUA seguisse caminho pela América Latina.

. O pensador morreu em combate, atacado por forças espanholas em 1895.

Por Francisco Mata Machado Tavares

Bolívia e a soberania alimentar

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Nesta semana, diversos meios de comunicação anunciaram a saída da rede McDonald’s e da Coca-Cola da Bolívia. O McDonald’s encerraria suas operações devido à falência de oito restaurantes, após 14 anos de tentativas infrutíferas de se instalar no país. Já a Coca-Cola seria obrigada a encerrar suas atividades até 21 de dezembro de 2012. Conforme noticiado, a decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, e em “sintonia com o calendário maia fará parte das celebrações do fim do capitalismo e do início da cultura da vida”. No entanto, a Agência Boliviana de Informação (ABI) negou as afirmações ao declarar que o ministro foi mal interpretado e que a frase foi utilizada como metáfora para as celebrações do fim do calendário maia.

Devido a esta confusão, foi anunciada também a saída do McDonald’s, mas a rede de fast-food já não funcionava no país desde 2002. A informação é significativa, tendo em vista que a Bolívia é o segundo país latinoamericano, depois de Cuba, onde a rede de fast-food não opera e o primeiro a extingui-la por motivos comerciais. Tais dados apontam que o consumo de produtos industrializados não teve aceitação em um país com população majoritariamente indígena e camponesa com tradição alimentícia baseada no consumo de produtos locais e tradicionais, como assinala a declaração de Cochabamba sobre “Segurança alimentar com soberania nas Américas”, de 5 de junho de 2012.

Mesmo que tais afirmações tenham sido negadas oficialmente fica a questão se elas representam de fato uma tensão no Estado boliviano entre forças pró-nacionalistas e o capital estrangeiro ou se as informações são uma estratégia dos meios de comunicação para relacionar forçosamente as tendências políticas de Evo Morales a de Hugo Chávez, já que em julho de 2012 o presidente venezuelano, em discurso televisionado, pediu que a população consumisse Uvita (bebia de uva produzida por uma empresa estatal) ao invés de Coca-Cola e fechou 19 estabelecimentos da rede McDonald’s por problemas tributários.

Por Ana Carolina Ramos

MERCOSUL oficializa a adesão da Venezuela

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Os chefes de Estado do MERCOSUL se reuniram na última terça-feira, 31 de julho, em Brasília para a formalização da entrada da Venezuela no bloco, chegando ao desfecho de um processo de adesão que se arrastava desde 2006. Agora, a Venezuela terá um prazo para adotar a TEC (Tarifa Externa Comum) do MERCOSUL.

A anfitriã da reunião, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recebeu seus colegas de Argentina, Cristina Kirchner, Uruguai, José Mujica, e Venezuela, Hugo Chávez, para a oficialização da adesão venezuelana. O Paraguai, que também integra o bloco, não teve representante por conta de sua suspensão do MERCOSUL.

Foi a suspensão do Paraguai, inclusive, que possibilitou a formalização da entrada da Venezuela no bloco, já que a ratificação pelo Senado paraguaio, que se negava a fazê-la, era o único obstáculo que restava para a adesão venezuelana. Com a suspensão do Paraguai, por causa da destituição de Fernando Lugo da Presidência do país em processo relâmpago e sem acusações factíveis, Argentina, Brasil e Uruguai, cujos Parlamentos já haviam ratificado a entrada da Venezuela, decidiram levá-la adiante. O Paraguai continuará suspenso do MERCOSUL até a realização de novas eleições presidenciais, previstas para o início do próximo ano.

Chávez se mantém a frente em pesquisas na Venezuela

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O presidente da Venezuela e candidato à segunda reeleição, Hugo Chávez, se manteve a frente nas últimas pesquisas de inteções de voto sobre as eleições presidenciais de 7 de outubro.

Na sondagem do instituto Consultores, Chávez tem 27,3 pontos de vantagem sobre o principal candidato da oposição, Henrique Capriles Radonski. As intenções de voto no atual presidente ficaram em 58,6%, contra 31,3% do seu principal adversário. Houve 8,3% de indecisos. A pesquisa foi realizada entre 16 e 18 de julho, com 3.210 entrevistados. A vantagem de Chávez se reduziu em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, de março, quando ele estava 31 pontos a frente de Capriles.

Já o instituto Datanálisis apurou uma vantagem de 15,3 pontos para o presidente venezuelano, que ficou com 46,1% das intenções de voto, contra 30,8% de Capriles. Houve 23% de indecisos. A pesquisa foi feita entre 14 e 23 de junho, com 1.300 entrevistados. Assim como no caso do instituto Consultores, a vantagem de Chávez diminuiu em relação à sondagem anterior, de maio, quando estava em 17 pontos. O número de indecisos também era maior, de 29%.

Reflexões sobre o impeachment no Paraguai

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O impeachment que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai no mês de junho deste ano foi aparentemente um processo legítimo. Na Câmara dos Deputados, o resultado foi de 76 votos a favor do impeachment e apenas um contra. No Senado, 39 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.

No entanto, a análise das circunstâncias políticas que envolveram o processo e conduziram o liberal Federico Franco à presidência aponta para um golpe de estado. Uma delas o caráter “relâmpago” do impeachment e a impossibilidade de ampla defesa, contrariando o art. 17 da Constituição Paraguaia. Isso frente a um fato ainda pouco esclarecido em suas motivações – o incidente de Curuguaty e a morte de policiais supostamente por sem-terras.

Para além da resposta política à fragilidade da coalizão anti-Partido Colorado que sustentava Fernando Lugo, o golpe representou a força no país da articulação entre os principais proprietários de terras (como a oligarquia Vicuna e os produtores de soja transgênica) e a direita política, continuadora dos colorados. Um dado significativo a esse respeito é a concentração fundiária no país, onde 3% da população controlam mais de 2\3 das terras.

Ainda que de modo tímido diante da necessidade de reforma agrária e de construção de uma base produtiva que supere a “economia do contrabando”, o governo Lugo buscou encaminhar uma solução para o problema. Seria por meio de um plano que se estenderia até 2023 – baseado na eventual disponibilidade de créditos multilaterais e dotações orçamentárias governamentais – e daria início à reversão desse quadro.

A sua deposição indica não apenas a fragilidade das instituições políticas no Paraguai como seu controle pelos grupos conservadores e as dificuldades de consolidação da democracia quando chegam ao poder forças que fazem oposição a esses grupos e, em alguma medida, representam camponeses, sem-terra e trabalhadores urbanos.

Do ponto de vista internacional, o golpe de estado no Paraguai teve consequências políticas que precisam ser avaliadas, tendo em vista a diferença no posicionamento político dos países da Unasul e do Mercosul e os EUA. Respaldados pela “cláusula democrática” do Protocolo de Ushuaia, a cúpula do Mercosul suspendeu o Paraguai de participar das reuniões e atuar nas decisões do bloco, o mesmo ocorreu em relação à Unasul. Embaixadores (argentino, venezuelano, equatoriano e boliviano) foram retirados do país. Por outro lado, os EUA e a OEA reconheceram o novo governo.

Ao mesmo tempo em que o Paraguai ficou em situação delicada perante o Mercosul, o golpe de estado abriu espaço para a inclusão da Venezuela no bloco – algo que contava com a oposição do Senado paraguaio. Diante desse novo contexto, o processo de construção da unidade sul-americana entrou em uma nova fase, com consequências ainda imprevisíveis.

Por Rafael Oliveira Duarte e Ricardo Lima

A falácia democrática em terras latino-americanas

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A mais recente pesquisadora a se integrar ao Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada é Renata Peixoto de Oliveira, doutora em Ciência Política pela UFMG e professora adjunta do curso de Ciência Política e Sociologia da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

Nesta semana, a docente publicou na agência de notícias Carta Maior um texto sob o título “A falácia democrática em terras latino-americanas”. Ali, discutem-se as contemporâneas ameaças à democracia na América Latina, região onde as nações, segundo a autora, “não apenas ainda não foram capazes de romper com os interesses do grande capital, dos latifundiários e da principal potência hemisférica, como também se utilizam do próprio pretexto da legalidade para deferir golpes contra si mesmas”.

Confiram o texto completo no seguinte link: http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5692

Entre as urnas e as ruas: protestos e crise de legimidade no México (uma opinião)

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De Pancho Villa ao Comandante Marcos, dos professores de Oaxaca aos Guerrilheiros de Chiapas, do estudantes urbanos de nossos dias às personagens do conto “Os Fuzis”, de J. London, a política mexicana sempre ostentou, emblemática e dramaticamente, os limites de instituições ocidentais, representativas, liberais, como mecanismos não raramente escamoteadores de uma sujeição colonial dos países latino-americanos.

O contexto atual não é diferente. Entre as instituições supostamente estáveis, as urnas e o modo como o sufrágio opera, de um lado; e os massivos protestos de rua e questionamentos sobre a idoneidade do processo eleitoral, por outro lado; tem-se um país em que a concentração de riquezas, a extrema dependência econômica em relação aos EUA e o distanciamento entre a normatividade institucional e as desigualdades no plano fático conduzem a impasses cada vez mais sérios e à remota perspectiva de solução para os conflitos entre elites e classes subalternas nos estreitos marcos do constitucionalismo nominal, legado colonial.

Os protestos contra o resultado das eleições, que agitam o país nestes dias, são mais do que uma irresignação de Obrador e seus correlegionários em função de uma derrota em um jogo com regras claras ou justas. São, opostamente, signos do violento curso do rio da história a romper as represas de um arranjo liberal-democrático insuficiente para as necessidades da maioria dos habitantes.

No país em que a industrialização não agrega valor aos produtos (como ocorre com as empresas Maquilladoras), em que a democracia do PRI não implica alternância de poder e em que a independência política se dissolve na dependência econômica decorrente do NAFTA,  o paradoxo só poderia mesmo se sintetizar e se resolver com a democracia e a liberdade se expressando como uma recusa aos resultados eleitorais e uma insurgência não institucional a partir das ruas.

Por Francisco Mata Machado Tavares

Confiram a notícia: http://oglobo.globo.com/mundo/mexico-milhares-de-pessoas-protestam-contra-resultado-de-eleicoes-5422005

Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano é lançada

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O IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos), da Universidade Federal de Santa Catarina, lançou a coleção Pátria Grande, Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano, que deverá reunir 40 volumes, todos editados pela Editora Insular, de Florianópolis. A intenção é divulgar autores e obras clássicas das Ciências Sociais na América Latina que inaguraram o que ficou conhecido como “pensamento crítico latino-americano”. As obras escolhidas para compor a coleção são inéditas ou foram divulgadas só marginalmente no Brasil. Com esse trabalho, o IELA inaugura mais um a frente de ação, não só com o debate sistemático das temáticas latino-americanas, como faz anualmante com as Jornadas Bolivarianas, mas também com o estudo permanente de pensadores pouco conhecidos nas universidades brasileiras.

O primeiro volume da coleção já está nas livrarias. É o livro “Subdesenvolvimento e revolução”, do mineiro Ruy Mauro Marini (1932-1997), publicada originalmente no México em 1969 e que ganhou sucessivas edições em muitos países sem, contudo, jamais ter sido publicada em nosso país. O lançamento oficial, com o merecido debate sobre a obra, será no dia 19 de junho, na UFSC.

Marcha resulta em criação de frente política na Colômbia

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Em 21 e 22 de abril de 2012, ocorreu em Bogotá a Marcha Patriótica, contando com a participação de cerca de 85 mil manifestantes e 1.700 organizações da sociedade civil colombiana, de trabalhadores urbanos, camponeses, indígenas e estudantes. O ato na capital colombiana foi marcado pelos protestos contra a militarização do país e as políticas econômicas neoliberais. É a mais recente manifestação favorável à solução política do conflito armado na Colômbia, por meio de negociações de paz. O principal resultado da marcha foi a criação do Conselho Patriótico Nacional, uma frente política que tem, entre suas principais lideranças, a ex-senadora Piedad Córdoba, a senadora Gloria Inés Ramírez, Gloria Cuartas e Jaime Caycedo. A intenção é que o movimento se transforme em um novo partido de esquerda na Colômbia.

A constituição da frente é uma reação ao presidente Juan Manuel Santos, que lançou o Plano Espada de Honra, com os mesmos objetivos do Plano Colômbia, de combate ao narcotráfico e aos grupos insurgentes. Entre as propostas, está a convocação de uma Assembleia Constituinte que concretize um novo pacto político para o país.

Essa nova frente de esquerda na Colômbia surge num contexto de desaparecimento de líderes de movimentos camponeses e sindicais, militarização dos conflitos políticos e concentração de terras.

Antes da realização da marcha, houve o desaparecimento do líder camponês Hernán Henry Díaz, responsável por organizar 200 camponeses do departamento de Putumayo que iriam à Bogotá. Dados de fundações como a World Organisation Against Torture (OMCT) já indicavam a persistência dos casos de violência estatal ou paramilitar no país nos anos 2000. A Colômbia destinou 3,71% do seu PIB a gastos militares em 2010, proporção equivalente ao que foi destinado à educação. Além disso, foram US$ 8 bilhões investidos entre 2002 e 2012 em operações militares provenientes de recursos norte-americanos por meio de programas como o Plano Colômbia.

 Ao mesmo tempo, dados de 2011 do PNUD mostram o grau de concentração de terras na Colômbia. O índice de Gini para a concentração da posse da terra é de 0,85 (numa escala de 0 a 1). Só 1,15% da população detêm 52% da propriedade das terras, num país com, segundo o censo de 2005, 75,5% de municípios rurais, abrangendo 94,4% do território colombiano. Com isso, o número de expulsos de seus locais de moradia foi de 3,6 milhões entre 1998 e 2011, sendo que 65% eram menores de 25 anos.

O PNUD mostra ainda que, dos 21,5 milhões de hectares de terras agricultáveis para a produção de alimentos na Colômbia, só 22,7% estão aptos ao cultivo. Por outro lado, 31,6 milhões de hectares se destinam à pecuária bovina. A área ocupada pelo cultivo da coca é irrisória em comparação com a da pecuária: 86.300 hectares em 2003, segundo o Escritório de Crime e de Drogas das Nações Unidas (UNDCP).

A seguir, algumas fontes para mais informações sobre a Marcha Patriótica:

http://www.marchapatriotica.org/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=92

A questão agrária na Colômbia:

http://pnudcolombia.org/indh2011/pdf/informe_completo_indh2011.pdf

A militarização do país:

http://www.omct.org/files/2004/06/2421/stateviolence_colombia_04_esp.pdf

E o conflito armado colombiano:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142005000300010&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Pesquisador do núcleo lança coletâneas em Brasília

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A Editora CRV e o UNICEUB (Centro Universitário de Brasília) lançarão no próximo dia 24 de maio, às 19h, no auditório do bloco 1 do CEUB, quatro coletâneas organizadas pelos professores Renata de Melo Rosa e Carlos Federico Domínguez Avila, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada.

Os títulos são “América Latina no labirinto global: economia, política e segurança” (vols. 1 e 2) e “Democracia, desenvolvimento e cidadania no Brasil: a construção de uma agenda de pesquisa em políticas públicas” (vols. 1 e 2). As obras são resultado de pesquisa conjunta e coordenada de numerosos acadêmicos brasileiros e estrangeiros sobre algumas das mais importantes mudanças e continuidades operadas na América Latina e no Brasil nos primeiros anos do século XXI. Os capítulos abordam assuntos que incluem economia e política internacionais, direito e justiça, educação e saúde, cultura, ciência e tecnologia, segurança pública e direitos humanos e democracia.

Muitas questões levantadas pelos autores são tratadas sob a perspectiva da formulação e implantação de políticas públicas, tema particularmente relevante na constante recomposição das relações entre os Estados e as sociedades latino-americanas contemporâneas. Os livros apresentam um mapeamento criativo, rigoroso e bem documentado sobre temáticas cruciais no devir do Brasil, em particular, e da América Latina, em geral. Em outras palavras, os artigos reunidos nas coletâneas buscam abordar questões transcendentais e iluminar a dura travessia da nossa região nos primeiros anos do século XXI.

Blog apresenta resumos de exposições em seminário na USP

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No dia 14 de abril, foi realizado na USP o seminário “Agenda para o pensamento social latino-americano”, que teve a organização do PROLAM (Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina) e contou com as participações dos professores Theotonio dos Santos e Carlos Eduardo Martins, ambos da UFRJ.

Seguem abaixo breves resumos das suas exposições, acompanhadas pela doutorando Ana Carolina Ramos e Silva, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada.

Com a apresentação intitulada “A América Latina e os desafios da globalização”, Teothonio dos Santos alertou para a falta de estudos sistemáticos sobre a América Latina e a predominância do conteúdo eurocêntrico nas interpretações da nossa realidade social, o que coloca em pauta a necessidade de pensar a América Latina como uma região que possui um conjunto de tarefas econômicas, políticas, culturais e regionais que lhe conferem expressão própria. A primeira vez que isso ocorreu foi com as lutas de independência contra os impérios colonizadores, que contestavam o pan-americanismo atrelado a EUA e Canadá e a visão anglo-saxônica como referência fundamental. O conteúdo anti-colonial das lutas independentistas teve sua realidade própria, isto é, sem uma identificação com a América do Norte. Tais lutas impulsionaram a criação de um pensamento político muito forte e criativo. Atualmente, há uma tendência de volta a esse movimento. Como exemplo, destaca-se a criação da Cátedra Los Libertadores, na Argentina, associada a um pensamento crítico. Isso se dá em um contexto de recuperação de um campo comum que articula pensadores em torno da temática da construção de uma agenda latino-americana, com identidade regional, a partir de um movimento histórico complexo. Por exemplo, foi descoberta no Peru a civilização Caral, que habitou a região há 5.000 anos. Tal descoberta indica que o pensamento social latino-americano terá que lidar com a questão de que não somos tão recentes como pensamos. Sabe-se que essa civilização criou pirâmides mais altas que as egípcias, que tinha noções de matemática e fazia previsões astronômicas. Nesse quadro, a recuperação da perspectiva regional torna-se mais complexa, pois se trata de entender que somos parte do processo de formação da humanidade e que o eurocentrismo e o pensamento europeu não são universais, ou seja, a América Latina faz parte da civilização planetária. É preciso resgatar essa perspectiva com uma ampliação teórica e a criação de conceitos e metodologias novas para apreender nossa realidade. A construção de uma agenda latino-americana não deve ter um alcance só regional, mas universal. É importante lembrar que a integração da América Latina no sistema mundial proporcionou a riqueza e a acumulação primitiva europeias. No entanto, o subdesenvolvimento e a dependência são fenômenos que não foram analisados como partes integrantes da dinâmica capitalista mundial. Por isso, Theotonio dos Santos conclui que a Teoria da Dependência foi o questionamento mais forte do sistema mundial. Hoje, é necessário resgatar tal teoria com uma visão que questione o movimento imperialista mundial.

Carlos Eduardo Martins, com a exposição intitulada “Agenda para o pensamento social latino-americano”, ressaltou a importância do tema diante da atual projeção da América Latina e defendeu que o pensamento social latino-americano só pode ser construido em perspectiva crítica. A CEPAL, por exemplo, foi um pensamento social que questionou nossa inserção no sistema mundial e afirmou a necessidade de os países latino-americanos se industrializarem. Por outro lado, para a Teoria da Dependência não bastava que os países se industrializassem. A preocupação era como se industrializariam. Nesse sentido, a Teoria da Dependência se afirmou como crítica ao pensamento cepalino que defendia a ilusão do desenvolvimento, ou seja, os países poderiam se industrializar, mas continuariam periféricos. Ao se esgotar o modelo de substituição de importações, houve duas consequências: 1) o potencial da teoria da dependência foi derrotado política e academicamente; 2) a Fundação Ford se esforçou para financiar na América Latina outra forma de pensar, relacionada ao neoliberalismo e à submissão ao Consenso de Washington. Prova disso é que o primeiro GT da ANPOCS sobre pensamento social latino-americano só ocorreu depois de passadas 35 edições. No entanto, a década de 2000 é exemplo de uma retomada do pensamento crítico latino-americano com a queda de Menem na Argentina, de Fujimori no Peru e Pedro Carmona na Venezuela, entre outros. Carlos Eduardo Martins conclui, então, que a agenda d pensamento social latino-americano é a da sua retomada, em detrimento do pensamento europeu e a partir das nossas particularidades, como forma de interpretar nossa realidade.

Cúpula das Américas termina sem acordo e declaração final

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As discordâncias sobre a inclusão de Cuba no processo de encontros da Cúpula das Américas foram a tônica da sexta edição, realizada nos dias 14 e 15 de abril, em Cartagena, na Colômbia.

Como os Estados Unidos resistem em aceitar a participação da ilha caribenha, não houve a acordo para a divulgação de uma declaração final, que tradicionalmente encerra reuniões do gênero. Além disso, há a disposição de países latino-americanos em, caso não seja resolvida a questão sobre a inclusão de Cuba, não mais realizar encontros da Cúpula das Américas.

Outro ponto de discordância entre países latino-americanos e os Estados Unidos foi a demanda da Argentina de soberania sobre as Ilhas Malvinas. Como o Canadá e os Estados Unidos se negaram a apoiar a Argentina, a presidente Cristina Kirchner abandonou o encontro antes do encerramento.

Revista Izquierda debate os desafios à democracia na Colômbia e na Bolívia e a atual crise capitalista

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Foi publicada neste mês de abril a última edição da Revista Izquierda, editada pelo Espacio Crítico Centro de Estudios de Bogotá, na Colômbia.

Parte dos artigos trata da conjuntura política atual na Colômbia, em especial os desafios a uma solução democrática dos conflitos no país. São os casos de “La reforma de la justicia y la crisis de la acción de tutela”, de M. C. Palta, “El retorno a la tierra: conocimiento popular y organización social en los campos de Colombia”, de J. C. Diaz, “¿Que en Colombia no hay presos políticos?”, de M. A. Beltrán, e “Las iras de transmilenio”, de R. S. Angel.

Outro tema é o político liberal Jorge Eliécer Gaitán, um dos mais expressivos líderes colombianos do século XX. O assassinato de Gaitán ocorreu em um mês de abril, em 1948, gerando extrema comoção popular e uma onda de protestos em todo o país, episódio que ficou conhecido como o Bogotazo. Nesse sentido, os artigos “Solución final o solución política”, de J. E. Álvarez, e “El 9 de abril: presente continuo”, de Jesús Gualdron, representam o eixo de interpretação de uma parcela da oposição ao governo atual de Juan Manuel Santos. Afinal, o assassinato de Gaitán por setores oligárguicos, como represália ao projeto democrático-liberal por ele proposto, marcou a vida política colombiana, culminando com a militarização presente hoje.

A atual crise do sistema capitalista em nível mundial também é tema da revista, no artigo “La crisis capitalista y el patrón de acumulación”, de Edwin. A. Casas. Para ele, a financeirização da economia tem jogado um papel decisivo para a derrota política da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, mas a consolidação ou não desse modelo estará sujeita à capacidade de resistência dos trabalhadores mais afetados pela implementação dos novos padrões de acumulação de capital.

Por fim, o sociólogo aymara Pablo M. Ramírez faz uma análise da relação entre o Estado boliviano e os movimentos indígenas no país, sobretudo no governo de Evo Morales. Para o autor, um dos riscos às conquistas dos movimentos indígenas na Bolívia é a presença de agentes de grupos oligárquicos no governo Morales, os quais atuariam para potencializar conflitos entre os próprios indígenas e inviabilizar sua atuação conjunta.

A Revista Izquierda, n. 21, de abril de 2012, está disponível integralmente no seguinte endereço: http://www.espaciocritico.com/?q=taxonomy/term/3.

Início da Guerra das Malvinas completa 30 anos

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No último dia 2 de abril, o início da Guerras das Malvinas, entre a Argentina e o Reino Unido, completou 30 anos. Apesar do tempo trancorrido desde 1982, o conflito, em que os britânicos mantiveram sua posse sobre as Malvinas, continua sendo motivo de desavenças entre os dois países envolvidos.

O chanceler argentino, Hector Timerman, divulgou recentemente o mapeamento dos investimentos internacionais na prospecção e exploração de petróleo nas ilhas Malvinas e afirmou que seu país enviaria um comunicado às bolsas de Nova York e Londres, para que as empresas com ações negociadas nesses centros informem se alertam seus investidores de que realizam operações econômicas em um território com soberania contestada.

O Reino Unido anunciou em dezembro de 2010 que havia sido encontrado petróleo nas ilhas, depois de 15 anos de prospecção, mas ainda não existe exploração comercial. Há três petroleiras que operam na área no momento, todas com outras empresas como acionistas.

O populismo e o neopopulismo na América Latina – o seu legado nos partidos e na cultura política

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Um artigo do professor Marcello Baquero, da UFRGS, publicado na revista “Sociedade e Cultura”, da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, é mais uma tentativa de contribuir ao debate sobre o populismo na América Latina.

O resumo é: “Nas democracias latino-americanas estão emergindo fenômenos que se supunham ter desaparecido em virtude do surgimento das chamadas sociedades pós-modernas. Um desses elementos é o neopopulismo, sobre o qual continuam a existir divergências a respeito de sua conceitualização e impacto no processo democrático. Este artigo tem como objetivo analisar o neopopulismo, avaliando sua origem e evolução, o impacto nos partidos políticos e o tipo de cultura política que se constitui quando essa práxis política está presente. O estudo, de caráter descritivo-empírico, utiliza dados de pesquisa tipo survey realizada em 2005, em três capitais latino-americanas, com amostras probabilísticas. Os resultados apontam para a presença de predisposições favoráveis dos cidadãos às figuras politicamente populares em detrimento das instituições. Sugerem-se, como conclusão, alguns dispositivos que poderiam se constituir em caminhos alternativos para fortalecer uma cultura política participativa e fiscalizadora dos gestores públicos, valorizando as instâncias de mediação política convencional”.

O link para o artigo é: http://www.revistas.ufg.br/index.php/fchf/article/view/13421/8660.

Autor de “E se a América Latina governasse o mundo?” faz palestra na UFG

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O filosófo colombiano Oscar Guardiola Rivera, professor do Birkbeck Institut of Humanities, da Universidade de Londres, fará uma palestra sobre seu último livro, “What if Latin America Ruled the World?” (“E se a América Latina governasse o mundo?”, em tradução literal), no dia 13 deste mês de abril, às 19h, no auditório da FACOMB, no Campus II da UFG.

O evento é uma realização conjunta dos programas de pós-graduação em Ciência Política, Direito e Filosofia da UFG e dos núcleos de pesquisas em América Latina e Política Comparada e em Direitos Humanos. Trata-se, ademais, de uma iniciativa para fomentar a cooperação interdisciplinar e para consolidar o convênio entre a UFG e o Birkbeck Institut of Humanities.

Núcleo de Estudos sobre as Américas realiza seu 3º congresso internacional

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O NUCLEAS (Núcleo de Estudos das Américas), vinculado ao Departamento de História do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) da UERJ, realizará a terceira edição do seu congresso internacional, com o tema “América Latina: processos civilizatórios e crises do capitalismo contemporâneo”, entre os dias 27 e 31 de agosto deste ano, no Campus Maracanã da UERJ, no Rio de Janeiro.

Para mais informações: http://www.congressonucleas.com.br/.

CLACSO disponibiliza obras de autores locais em biblioteca virtual

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O CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais) disponibiliza uma biblioteca virtual com uma série de obras de autores latino-americanos que abordam diversos aspectos da realidade da região.

Um exemplo importante é um livro organizado pelo venezuelano Edgardo Lander, chamado “A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais”. Na obra, há textos de pensadores latino-americanos como Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Walter Mignolo.

Para acessar a biblioteca virtual, o endereço é: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/. E a referência completa do livro citado é LANDER, Edgardo (org). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, que se pode acessar em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/lander.html.

Secretário-geral da ALACIP ministra aula inaugural do PPGCP da UFG

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O professor Gláucio Ary Dillon Soares (UERJ), secretário-geral da ALACIP (Associação Latino-Americana de Ciência Política), ministrará no dia 12 de abril a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFG (Universidade Federal de Goiás), com o tema “Dilemas e Problemas da Ciência Política no Brasil“. O evento ocorrerá a partir das 19h, no miniauditório da Faculdade de Ciências Sociais da UFG.

Gláucio Soares é doutor em Sociologia pela Washington University e já foi presidente por dois mandatos da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política). Sua carreira acadêmica inclui docência e pesquisa em importantes instituições de ensino superior no Brasil e no exterior, como UnB, FLACSO, UNAM, Harvard e MIT.

Ele já publicou mais de 150 artigos científicos, em quinze países, e recebeu o Prêmio Sérgio Buarque de Holanda, pelo livro “A democracia interrompida”, e a Ordem do Mérito Nacional Científico.

Convite para a aula inagural do PPGCP da UFG

Guerra Fria na América Latina: olhares brasileiros sobre a queda de Jacobo Arbenz na Guatemala

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Artigo publicado pelo professor Carlos Federico Dominguez, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada, explora a crise de 1954 na Guatemala que culminou com a queda do presidente Jacobo Arbenz. O texto fundamenta-se em documentação primária resgatada no Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Trata-se de comunicações diplomáticas internas expedidas pela chancelaria brasileira e algumas representações no exterior, principalmente na Cidade de Guatemala, em Washington e em Nova York. Subsidiariamente, o trabalho avalia a literatura disponível sobre a tema.

Ao comparar a documentação diplomática com a literatura internacional sobre o assunto em questão, o artigo aponta que o governo brasileiro tinha certa simpatia pelas reformas nacional-desenvolvistas impulsionadas pela Guatemala, mas manifestou receio diante da convergência de Arbenz com a esquerda local. No momento crítico, então, a diplomacia brasileira acabou, segundo o texto, incorporando-se no esquema intervencionista de Washington e facilitando a queda do governo centro-americano e a imposição de uma violenta ditadura que vigorou até os anos 1980, com graves conseqüências para a cidadania, os direitos humanos e a democracia, além de erigir-se em precedente para os regimes autoritários que predominaram na América Latina a partir de 1962.

O artigo e o dossiê em que aparece estão disponíveis, respectivamente, em:

http://www.historia.uff.br/nec/sites/default/files/07.Carlos_Dominguez.pdf

http://www.historia.uff.br/nec/materia/revista-contemporanea/dossie-nuestra-america-0

Filósofo chileno Eduardo Devés faz palestra na FCS – UFG

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O Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada promoverá no próximo dia 20 de março uma palestra do professor Eduardo Devés, da Universidade de Santiago de Chile, com o tema “Pensamento político latino-americano e integração do saber“. Devés é filósofo e estudioso das sociedades e do pensamento latino-americanos, com doutorados em Estudos de Sociedades Latino-Americanas, pela Universidade de Paris III, e em Filosofia, pela Universidade de Lovaina, na Bélgica. O evento será realizado no miniauditório da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, no Campus II, a partir das 8h.

Chávez tem 18 pontos de vantagem sobre Capriles

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O presidente da Venezuela e candidato à segunda reeleição, Hugo Chávez, tem uma vantagem de 18 pontos percentuais sobre o principal rival nas eleições de outubro, o governador do Estado Miranda, Henrique Capriles Radonski, segundo uma pesquisa do instituto Hinterlaces divulgada nesta semana pela rede de televisão Venevisión.

Chávez aparece com 52% das intenções de voto, contra 34% de Capriles, na pesquisa feita com 730 entrevistados entre 24 de fevereiro e 1º de março e cuja margem de erro é de 3,5%. Na Venezuela, não há segundo turno. A vantagem subiu 4 pontos em relação à pesquisa feita logo depois das eleições primárias de 12 fevereiro, que foram disputadas pelos postulantes a se tornar o candidato das principais forças de oposição e vencidas por Capriles. Chávez tinha 49% na ocasião, contra 37% do rival.

A avaliação da gestão do presidente venezuelano atingiu 66%. Por outro lado, há números menos favoráveis a Chávez: 71% acreditam que ele conseguirá se curar do câncer que enfrenta e disputar as eleições, mas, se não puder participar, 49% consideram que a oposição vencerá. Além disso, 55% avaliam que não há um político governista capaz de substituir Chávez na disputa.

O presidente venezuelano segue em Cuba para tratamento de radioterapia. No último dia 27, ele teve um segundo tumor cancerígeno extraído da mesma região pélvica de onde foi retirado um primeiro no ano passado. A informação sobre a recorrência do câncer foi confirmada no último domingo, em gravação de Chávez exibida pela rede de televisão oficial VTV.

A via democrática na América Latina: interpretações e proposições a partir do reformismo democrático

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A página da UNESP apresenta uma entrevista com o historiador Alberto Aggio, professor no campus de Franca, especialista em história latino-americana e que esteve recentemente na Itália, a convite do Partido Democrático da Itália, e na Espanha, no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, para debater, entre outros temas, a questão democrática na América Latina e no Brasil. Na mesma página, se pode acessar o artigo “Um lugar no mundo pela via da democracia” que serviu como referência para a conferência na Espanha.

A entrevista e o artigo interessam ao estudioso da política latino-americana por trazer uma análise em perspectiva histórica, buscando identificar tendências no processo político latino-americano das últimas cinco décadas. Por privilegiar a relação entre política e história, o artigo pode ser percebido como um contraponto às abundantes abordagens institucionalistas desenvolvidas nas universidades brasileiras sob o ângulo da Sociologia Política e da Ciência Política.

A preocupação de Aggio está em identificar o momento preciso em que a democracia passa a se situar como o eixo das interpretações sobre a “vocação histórica” da região lantino-americana e da prática política nas relações entre Estado e sociedade civil. Para o autor, isso ocorreu na conjuntura pós-1970, quando os atores políticos situados tanto à esquerda quanto à direita iniciam sua conversão à centralidade democrática: “Do fato e da sedução pela revolução, tão poderosa nas décadas de 1960 e 1970, passou-se à tematização da democracia, em suas diversas dimensões, ainda que no início ela fosse percebida mais como uma esperança difusa do que como uma realidade política complexa. A partir dessa clivagem, pela primeira vez na história do continente, a democracia ganha centralidade, superando o tratamento instrumental que lhe foi historicamente dedicado tanto à direita quanto à esquerda.”

Para Aggio, esse processo rumo à democracia se mantém incompleto, posto que permanece na modernidade latino-americana “a fratura entre democracia política e democracia social”, algo a ser superado pela práxis política.

Ao diagnosticar esse problema, Aggio não deixa de explicitar também qual seria o ator político ideal a superar os desafios colocados ao aprofundamento da democracia na América Latina, ou seja, “uma esquerda com vocação de governo, identificada como democrática, moderna e reformista”. Percebe-se na análise e na proposição política de Aggio uma continuidade da corrente política oriunda do PCB na transição dos anos 70 para os 80, que foi simplificadamente designada à época como “eurocomunista” e que, calcada em uma leitura particular de Gramsci e influenciada pela política do Partido Comunista Italiano na década de 70, assumiu o reformismo democrático como sua linha de interpretação e proposição política para o Brasil e a América Latina.

A entrevista pode ser acessada em: http://unesp.br/noticia.php?artigo=8076.

E o artigo em: http://www.unesp.br//noticia.php?artigo=8064.

Variantes do personalismo político na América hispânica: caudilhismo, bolivarianismo e populismo

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Com certo atraso, foi lançado o número 18 do Brazilian Journal of Latin American Studies – Cadernos Prolam/USP (http://www.ltreditora.com.br/catalog/product/view/id/2284/s/cadernos-prolam-usp-n-18/category/53/). Em breve, essa edição deve estar disponível gratuitamente em http://www.usp.br/prolam/cadernos.htm.

O exemplar contém um dossiê sobre o pensamento político e econômico latino-americano. A contribuição do professor Francisco Mata Machado Tavares, pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas América Latina e Política Comparada, é o artigo “Três variantes do personalismo na política da América hispânica: o caudilhismo, o bolivarianismo e o populismo como expressões de afirmação regional”.

Nesse trabalho, sob um prisma teorético-político, o que se busca é identificar as semelhanças e peculiaridades entre o caudilhismo, o bolivarianismo e o populismo na América hispânica, com a hipótese de que essas três variantes da legitimação carismática do poder encerram uma paradoxal lógica de aparente afirmação da autonomia sub-continental em relação às potências colonizadoras ou imperialistas, associada a uma negativa de autonomia política às suas classes subalternas.

Migración intraregional de peruanos en Chile

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El presente ensayo del profesor Carlos Ugo Santander Joo, investigador del Núcleo de Estudios e Investigaciones América Latina y Política Comparada, contextualiza la corriente migratoria peruana hacia Chile dentro de los patrones migratorios intra-regionales, enfatizando la interacción entre los migrantes peruanos y la sociedad receptora chilena. Estudios vinculan el campo subjetivo del migrante y de la sociedad receptora y un discurso oficial históricamente condicionado por la política exterior de cada país. Este ensayo fue presentado en 1999. La temática buscó enfocar el fenómeno en el contexto de las históricas corrientes migratorias en Chile y de la fricción interétnica durante la última década en torno a una sociedad identificada como socialmente conservadora.

http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/article/viewFile/41/33

José Vicente Tavares dos Santos ministra aula inaugural do PPGS da UFG

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O Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFG convida a toda a comunidade para a aula inaugural de 2012, que será ministrada pelo professor José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), membro do comitê diretivo do CLACSO (Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais). O tema da aula será “Sociologia na América Latina: crítica, mundialização e novas utopias“. O evento acontecerá no dia 6 de março, a partir das 8h, no auditório do Cine UFG (prédio da Faculdade de Letras), no Campus II.

PAN define candidato à Presidência do México

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O PAN (Partido Ação Nacional), que completará ao fim do mandato de Felipe Calderón 12 anos no poder no México, definiu seu candidato à Presidência para as eleições de julho. Será Josefina Vázquez Mota, que obteve 54% dos votos na disputa interna no seu partido e superou Ernesto Cordero, que era considerado o favorito de Calderón, e Santiago Creel.

Josefina foi líder da bancada governista na Câmara dos Deputados, secretária de Educação Pública na gestão de Calderón e secretária de Desenvolvimento Social no governo anterior, de Vicente Fox.

Com a escolha da candidata do PAN, os concorrentes dos três principais partidos mexicanos estão definidos. Além de Josefina, Andrés Manuel López Obrador e Enrique Peña Nieto, que lidera as pesquisas, concorrerão, respectivamente, pelo PRD (Partido da Revolução Democrática) e pelo PRI (Partido Revolucionário Institucional).

Na Venezuela, que também realizará eleições presidenciais neste ano na América Latina, o candidato das principais forças de oposição será definido neste domingo, dia 12, em primárias entre cinco concorrentes. O favorito a enfrentar o atual presidente, Hugo Chávez, nas eleições de outubro é o governador Henrique Capriles Radonski, do partido conservador Primeiro Justiça.

Colômbia em debate

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A publicação indicada apresenta um amplo e atual debate sobre o conflito armado na Colômbia. O documento é composto pela carta aberta do professor Medófilo Medina (Universidad Nacional de Colombia) ao comandante das FARC-EP Alfonso Cano, o qual não teve a possibilidade de respondê-la porque foi executado pelo exército colombiano em 4 de novembro de 2011. Por isso, a resposta apresentada no documento foi feita por Timoleón Jímenez, atual comandante da guerrilha.

Veja abaixo a apresentação do debate e em seguida link para acesso ao documento na íntegra:

Por Carlos A. Lozano Guillén
Director de VOZ
3 de enero de 2012

“El semanario VOZ, presenta en esta publicación la Carta Pública del profesor Medófilo Medina al entonces comandante del Estado Mayor Central de las FARC-EP, Alfonso Cano; y la Respuesta Pública del actual comandante del Estado Mayor Central de las FARC-EP, Timoleón Jiménez, debido a su importancia en el plano de la batalla de ideas. La primera, ampliamente difundida a través de las redes sociales y publicitada en diarios y revistas colombianos el año pasado; y la segunda, hasta ahora inédita, divulgada en primicia por este semanario. Se conoce que el comandante Cano trabajaba en la respuesta al profesor Medina en los días anteriores a su ejecución, en noviembre del año pasado. Los párrafos que había logrado redactar, seguramente están en el computador personal del jefe guerrillero, ahora en poder de los organismos de inteligencia militar. Pero el nuevo comandante, debido a la importancia y a la sólida argumentación del académico, asumió la tarea de darle respuesta, en una misiva respetuosa y con una carga argumentativa de ideas y reflexiones ideológicas. Son cosmovisiones distintas. Maneras contradictorias de analizar la realidad nacional, en particular del conflicto colombiano, aunque ambas coincidentes en la necesidad de la solución política del mismo. Son textos que VOZ pone a disposición de los lectores para alentar un debate necesario sobre la problemática política e ideológica en Colombia en la perspectiva de un largo conflicto que debe tener solución por la vía del diálogo y de reformas necesarias para erradicar las causas que lo originaron. Aquí no caben soluciones guerreristas ni triunfalistas, que cabalgan sobre los “éxitos de las Fuerzas Militares en la guerra”. Es la batalla de ideas, alejada de la apología a la guerra y a su publicidad descarada, como lo hace la propaganda gubernamental a través de todos los medios. Es el único interés de VOZ al publicar los dos documentos. Están contenidos en un folleto debido a la densidad de los mismos, que circula con la primera edición del semanario en 2012. El deseo es que este nuevo año sea fructífero en el avance de una sostenida política de paz que sólo es posible con la democracia y la justicia social”.

Para o documento completo:

http://masrazones.files.wordpress.com/2012/01/batalla-de-ideas-no1interior.pdf

2012 é ano de eleições importantes no México e na Venezuela

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As principais disputas eleitorais na América Latina neste recém-iniciado ano de 2012 ocorrerão no México, em julho, e na Venezuela, em outubro. Uma característica em comum é que serão eleições que colocarão à prova longos períodos de governo de um mesmo partido ou presidente.

No México, onde não há a possibilidade de reeleição, o PAN (Partido Ação Nacional) chegará a 12 anos no poder ao fim do mandato de Felipe Calderón em 2012. Na Venezuela, o período é até maior: Hugo Chávez completará 14 anos na Presidência ao encerrar seu atual mandato em 2013.

A disputa no México é entre os três principais partidos, o PAN, o PRI (Partido Revolucionário Institucional), que, recorrendo a fraudes, governou o país por 71 anos até a primeira vitória do PAN em 2000, e o PRD (Partido da Revolução Democrática). Só o PAN ainda não definiu seu candidato e realizará eleições internas, entre três nomes, no próximo mês. O candidato do PRI é o ex-governador Enrique Peña Nieto, que tem liderado as pesquisas com boa margem. Andrés Manuel López Obrador, que sofreu uma derrota muito contestada para Calderón em 2006, completa o quadro dos principais candidatos, como representante do PRD.

Na Venezuela, o próximo mês também será decisivo, com a realização de eleições primárias para a definição do candidato único das principais forças de oposição. O favorito a ficar com a vaga é o governador de Miranda, Henrique Capriles Radonski, do partido Primeiro Justiça. Do outro lado, estará Chávez, que, apesar do longo período no poder, dos índices altos de criminalidade e de estar em recuperação de um câncer, ainda mostra fôlego político para conquistar um terceiro mandato sob a Constituição de 1999.

Contradições das experiências pós-neoliberais na América Latina: o caso do lulismo

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O artigo resumido abaixo foi apresentado no “III Seminário Nacional Sociologia & Política”, organizado pela Universidade Federal do Paraná, e contribui ao debate sobre o ciclo de governos de esquerda na América Latina.

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo problematizar as teses sobre o caráter pós-neoliberal dos governos de esquerda que subiram ao poder na América Latina na última década, analisando seus limites e contradições, principalmente em relação à experiência brasileira do governo Lula. A análise teórica do fenômeno da ofensiva neoliberal, que se espalhou pelo mundo nas décadas de 80 e 90, conta com um grande volume de estudos; por outro lado, enquanto o neoliberalismo foi decifrado, outras questões são colocadas, principalmente naquilo que diz respeito a que tipo de mudanças políticas se seguirão ao ciclo neoliberal. Na América Latina, a caracterização de “pós-neoliberal” tem sido usada para qualificar uma variedade de governos que seguiram à consolidação do neoliberalismo no continente e que mudaram, mesmo que apenas ligeiramente, o rumo das políticas econômicas de seus países. Contudo, não há uma unidade entre os diversos pós-neoliberalismos, sendo necessária uma análise pormenorizada de cada  caso para que sejam entendidas as continuidades e descontinuidades que marcam as novas experiências políticas latinoamericanas.

Para acessar o artigo, o link é:

http://www.seminariosociologiapolitica.ufpr.br/anais2011/7_207.pdf

Sociologia latino-americana: uma introdução

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Para quem tem interesse em conhecer os debates em torno da produção sociológica latino-americana, uma boa entrada é o texto do professor José Vicente Tavares dos Santos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado “Contribuições da Sociologia na América Latina à imaginação sociológica: análise, crítica e compromisso social“.

Veja o resumo: “O artigo aborda o papel desempenhado pela Sociologia na análise dos processos de transformação das sociedades latino-americanas, no acompanhamento do processo de construção do Estado e da Nação, na problematização das questões sociais na América Latina. São analisados seis períodos na Sociologia na América Latina e no Caribe: I) a herança intelectual da Sociologia ; II) a sociologia da cátedra; III) O período da “Sociologia Científica” e a configuração da “Sociologia Crítica”; IV) a crise institucional, a consolidação da “Sociologia Crítica” e a diversificação da sociologia; V) a sociologia do autoritarismo, da democracia e da exclusão; VI) a consolidação institucional e a mundialização da sociologia da América Latina (desde o ano de 2000), podendo-se afirmar que os traços distintivos do saber sociológico no continente foram: o internacionalismo, o hibridismo, a abordagem crítica dos processos e conflitos das sociedades latino-americanas e o compromisso social do sociólogo”.

O artigo compõe o dossiê “Sociologia na América Latina” da Revista Sociologias, número 14, de 2005. Para ler os outros artigos da revista, entre no link a seguir: http://seer.ufrgs.br/sociologias/issue/view/506/showToc.